STF decide que a Lei da Ficha limpa é constitucional e que ela valerá para as eleições municipais de 2012
A Lei da Ficha Limpa, que nasceu da iniciativa popular, foi considerada constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 7 votos a favor e 4 contra. Além disso, os ministros do STF concluíram que a Lei já valerá para as eleições municipais desse ano, o que vai tirar um monte de políticos corruptos da disputa. Essa foi mais uma importante vitória do povo brasileiro. 1,5 milhão de pessoas manifestaram seu apoio à lei.
Os principais questionamentos sobre a lei eram dois. O primeiro é se a lei tornava inelegível quem for condenado em órgão colegiado da Justiça, mesmo que ainda caiba recurso. Os defensores da idéia advogam que a impossibilidade de candidatura não é pena, e sim pré-requisito. Os críticos dizem que a Ficha Limpa anularia a presunção da inocência até o julgamento final.
A segunda dúvida importante dizia respeito à inelegibilidade de quem renuncia a cargo público para escapar da cassação. Há divergências também sobre o tempo de inelegibilidade. Ou isso aconteceria a partir da primeira condenação em órgão colegiado ou apenas depois do julgamento final, o que poderia estender a impossibilidade de candidatura por mais de oito anos.
Levada ao Congresso por iniciativa popular, a lei pesou sobre vários candidatos nas eleições de 2010. O mecanismo prevê inelegibilidade para políticos condenados na Justiça, mesmo sem decisão final, e para os que renunciaram ao cargo para escaparem de cassações. Foi o caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP), entre outros.
Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
No
último dia 30 de junho, sábado, as agremiações políticas de Santa Terezinha de Goiás
realizaram suas convenções municipais para a escolha dos pré-candidatos a
prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais deste ano.
Antes de chegar a esses acordos, lideranças políticas do município se movimentaram em uma verdadeira dança eleitoral. Várias outras coligações chegaram a ser anunciadas, mas mudaram de acordo com as conveniências. Agora, que vençam os melhores!
O
dia 21 de abril ficará marcado para sempre na memória da população de Santa
Terezinha de Goiás, como o dia em que o município perdeu um de seus maiores
defensores da educação pública. Trata-se do professor Sebastião Machado de
Souza, 54, que estava internado em hospitais de Goiânia havia quase 50 dias.
Depois
de sentir-se mal, Sebastião Machado foi hospitalizado no Hospital Araújo Jorge,
em Goiânia, onde foi diagnosticado um tumor em sua cabeça, além de uma
tuberculose. Sebastião foi transferido para o Hospital São Silvestre, em
Aparecida de Goiânia, onde o tumor foi retirado, e, depois de feito a biópsia,
ficou constatado que não se tratava de um câncer. Bastante fragilizado, o
professor sofreu uma parada cardíaca e faleceu às 13h30 do dia 21 de abril. Seu
corpo foi velado em sua residência, em Santa Terezinha, e sepultado às 16h00 do
dia 22.
Centenas
de pessoas estiveram no velório do professor Sebastião Machado para dar-lhe o
último adeus, entre elas vários professores, especialmente do Colégio Estadual
São Geraldo, para o qual Sebastião machado dedicou mais da metade de sua vida.
Usando o uniforme escolar, professores e servidores do São Geraldo seguiram o
cortejo fúnebre segurando uma faixa que dizia: “Sua vida se foi. Sua história
ficou registrada”. Além da faixa, vários cartazes com alusões à sua importância
para a educação foram confeccionados pelos colegas de trabalho.
Na madrugada do último dia 17 de março uma equipe da Polícia Civil de Santa Terezinha, composta pelos agentes Renato Marques, Joney Dias e Milton Durães, comandada pelo delegado Dr. Ricardo Pereira Álvares, prendeu em flagrante Rosângela Barbosa Xavier, de 22 anos, nas dependências de um ônibus intermunicipal na entrada da cidade. Com Rosângela, os policiais encontraram cerca de 1 quilo de maconha, 500 gramas de crack e 350 gramas de cocaína, que seriam entregues ao casal Valtemy Hilário dos Santos, 35, e sua amásia Keyla Rodrigues dos Santos, de 18 anos de idade.
A comarca de Santa Terezinha de Goiás foi criada pela Lei Estadual nº 13.243, de 13 de janeiro de 1998 e instalada em 24 de agosto de 2001, pelo juiz Oscar de Oliveira Sá Neto. Desde então, o Poder Judiciário local funcionou em prédios impróprios, que não dispunham se quer de Tribunal do Júri. Mas, graças a uma ação do Poder Judiciário do Estado de Goiás, que prevê a construção padronizada de novas instalações para os fóruns de todas as regiões judiciárias do Estado, a comarca de Santa Terezinha agora conta com uma moderníssima sede, inaugurada no último dia 5 de março, o 28° já construído em Goiás.
Na tarde do último dia 3 de março, sábado, cerca de 30 militantes petistas, simpatizantes e pré-candidatos a vereador pelo PT de Santa Terezinha de Goiás acompanharam o engenheiro agrônomo Tarciso Albuquerque, pré-candidato a prefeito do município, no segundo de uma série de 13 encontros regionais que o Diretório Estadual do PT realizará até as eleições que se aproximam. O evento, que aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Ceres e Rialma, teve início às 14h00 e terminou às 18h00.
No final da tarde do último dia 18 de fevereiro (sábado), uma colisão entre dois ônibus de turismo na BR 153, próximo ao trevo de acesso à cidade de Estrela do Norte, deixou pelo menos 15 mortos e mais de 60 feridos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, um dos ônibus saiu de Codó, no Maranhão, com destino São Gotardo, em Minas Gerais, enquanto o outro saiu de Brasília e iria ara Minaçu, em Goiás. Os dois se chocaram frontalmente. Os feridos foram atendidos em hospitais de Mara Rosa, Campinorte e Anápolis.
De acordo com algumas testemunhas, o ônibus que vinha do Maranhão corria muito e fez uma ultrapassarem indevida, provocando assim o acidente. "O motorista corria muito e na hora do acidente chovia bastante", disseram as testemunhas. Para socorrer as vítimas, a Polícia Rodoviária Federal enviou ao local do acidente 10 equipes de resgates.
